Perder um ente querido é uma dor que palavras dificilmente conseguem descrever. No entanto, no meio do luto, a vida impõe decisões práticas e urgentes. A herança deixada não é apenas um conjunto de bens, mas o fruto do esforço de uma vida que precisa ser transmitido com respeito e agilidade para quem ficou. É aqui que surge o desafio: como fazer um inventário extrajudicial em Boituva sem cair na lentidão da justiça?
Adiar esse processo ou ignorar os prazos legais pode transformar a herança em um pesadelo financeiro. Você sabia que existe um prazo de 60 dias para abrir o inventário e evitar multas pesadas de ITCMD? Sem a orientação correta, os bens podem ficar bloqueados por anos, impedindo a venda de um imóvel ou o saque de valores em conta, gerando brigas familiares e prejuízos que poderiam ser evitados com um simples aperto de mão e a via do cartório.
O inventário não precisa ser uma guerra silenciosa no fórum; ele pode ser um acordo de paz celebrado no cartório. Em Boituva, a via extrajudicial é o caminho mais curto para que você e sua família retomem a tranquilidade. Neste guia, serei sua mentora para entender como este procedimento funciona e como realizá-lo com segurança jurídica. A lei é a semente que protege o futuro da sua família.
Sumário do Conteúdo
- O que é o Inventário Extrajudicial e como ele funciona?
- Quando é possível fazer o inventário no cartório?
- As 3 grandes vantagens da via extrajudicial
- Passo a Passo para o inventário em Boituva
- Tabela: Inventário Judicial vs. Extrajudicial
- Perguntas Frequentes (FAQ)
O que é o Inventário Extrajudicial e como ele funciona?
O inventário extrajudicial em Boituva é um procedimento realizado diretamente em um Cartório de Notas, onde a partilha dos bens do falecido é formalizada por meio de uma escritura pública. Diferente do judicial, ele não exige a homologação de um juiz, o que reduz drasticamente o tempo de espera e a burocracia, sendo regido pela Resolução 35 do CNJ.
O inventário em cartório é a solução mais ágil para famílias que buscam consenso e rapidez.
Quando é possível fazer o inventário no cartório?
Nem todo caso pode ir para o cartório. De acordo com o Código Civil (Lei 10.406/2002), existem requisitos fundamentais:
- Consenso: Todos os herdeiros devem estar em total acordo sobre a divisão dos bens.
- Capacidade: Todos os herdeiros devem ser maiores de idade e capazes (não ter impedimentos mentais).
- Inexistência de Testamento: Em regra, não pode haver testamento, embora em alguns estados a justiça já permita o cartório mesmo com testamento, desde que haja autorização judicial prévia.
- Advogado: A presença de um advogado é obrigatória para orientar e assinar a escritura.
As 3 grandes vantagens da via extrajudicial
Escolher o inventário no cartório traz benefícios que vão além da economia financeira:
- Velocidade Impressionante: Enquanto um processo judicial pode levar anos, o extrajudicial em Boituva pode ser concluído em dias ou poucas semanas.
- Privacidade: O processo não é público como no fórum. Os detalhes da herança ficam registrados na escritura, preservando a intimidade da família.
- Menor Desgaste Emocional: Por exigir consenso, o clima costuma ser de cooperação, evitando o prolongamento do luto por brigas judiciais.
Passo a Passo para o inventário em Boituva
Para você que precisa de um norte, aqui está o caminho que percorremos no escritório da Advogada de Inventário para garantir rapidez:
1. Nomeação do Inventariante
Mesmo no cartório, a família escolhe uma pessoa para representar o espólio (o conjunto de bens). É quem assinará os documentos e cuidará das taxas.
2. Levantamento de Dívidas e Bens
O advogado verifica se o falecido deixou dívidas, pois estas devem ser pagas com o patrimônio da herança antes da partilha final.
3. Pagamento do ITCMD
O imposto de transmissão deve ser calculado e pago. Nota Importante: A alíquota e as regras de parcelamento variam conforme o Estado. Consulte a tabela de São Paulo para o seu caso.
4. Lavratura da Escritura
Com as certidões em mãos e o imposto pago, o Tabelião de Notas redige a escritura que será assinada por todos e pelo advogado.
Tabela: Inventário Judicial vs. Extrajudicial
| Critério | Inventário Judicial | Inventário Extrajudicial |
|---|---|---|
| Duração | Meses a muitos anos | Dias a poucas semanas |
| Custo | Taxas judiciais variadas | Emolumentos de cartório (tabela fixa) |
| Presença de Conflito | Permitida (Litigioso) | Proibida (Exige Consenso) |
Perguntas Frequentes (FAQ)
Qual o prazo máximo para abrir o inventário em Boituva?
O prazo é de 60 dias após o falecimento. Após esse período, o Estado de São Paulo aplica uma multa sobre o valor do imposto (ITCMD).
Preciso de advogado se todos concordarem com tudo?
Sim. Conforme a lei federal, a assistência de um advogado é obrigatória tanto no judicial quanto no extrajudicial para garantir a validade da escritura.
Posso fazer o inventário online?
Sim! Através da plataforma e-Notariado, é possível realizar assinaturas digitais, permitindo que herdeiros em diferentes cidades (ou até países) assinem o inventário sem sair de casa.
Conclusão: O inventário extrajudicial é o melhor caminho para quem busca dignidade e eficiência no encerramento de ciclos patrimoniais. No escritório Advogada de Inventário, atendemos em Boituva-SP e prestamos consultoria para todo o Brasil, unindo técnica e empatia.
Lembre-se: os custos e prazos variam conforme a complexidade do caso e a localidade dos bens. Proteja o legado da sua família com a ajuda de quem entende do assunto.
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