Divórcio não começa no fórum — começa com clareza. Se você responder bem às 5 perguntas abaixo, já entra no processo (ou no cartório) com previsibilidade, menos desgaste e zero “surpresas fiscais”. Salve este guia e preencha com calma.
Q1 — Quando vocês começaram? Houve união estável antes do casamento?
Por quê importa: a linha do tempo define o que entra na partilha. Se houve união estável anterior, bens conquistados nesse período podem entrar no “bolo”.
- O que levantar: data do casamento; provas de união estável anterior (conta conjunta, contratos de aluguel, fotos, mudança, filhos, declaração em IR, testemunhas).
- Documentos úteis: certidão de casamento, contratos, correspondências em comum, e-mails.
- Erro comum: considerar só a data do casamento e esquecer anos de união estável.
Q2 — Qual é o regime de bens?
Por quê importa: o regime diz o que é comum e o que é particular. Muda tudo na partilha.
- Principais regimes: comunhão parcial (o mais comum), comunhão universal, separação convencional, separação obrigatória (casos específicos).
- O que levantar: existe pacto antenupcial? estava registrado?
- Erro comum: confundir “está no meu nome” com “é só meu”. Em comunhão parcial, o que foi adquirido durante a união tende a comunicar, independente do nome.
Quer um aprofundamento rápido? Entenda seu regime de bens.
Q3 — Qual é o patrimônio e quais são as dívidas do casal?
Por quê importa: partilha não é só dividir imóveis; é somar tudo (bens) e subtrair tudo (dívidas). Isso evita briga, ITBI indevido e “excesso de meação” inesperado.
- Bens: imóveis (com matrícula atualizada), veículos (CRLV/CRV), contas/investimentos (extratos 3–6 meses), cripto (extratos/endereços), quotas/empresas, milhas e pontos de programas.
- Dívidas: financiamento imobiliário/veículo, empréstimos, cartões, condomínio e IPTU, IPVA e multas.
- Erros comuns: (i) esquecer dívidas; (ii) “um assume e pronto” — não te libera do banco/condomínio sem novação/assunção com o credor; (iii) ignorar cripto, milhas e previdência/seguros (beneficiários!).
Impostos na partilha “desigual”? Leia: ITBI e Excesso de Meação • Dividir cripto sem susto: guia prático.
Q4 — Quem são os dependentes (filhos, cônjuge dependente)
Por quê importa: guarda, convivência e alimentos precisam estar claros. Se houver filhos menores/incapazes, mesmo no cartório, o acordo vai para o Ministério Público analisar.
- Filhos: defina guarda (em regra, compartilhada), residência, convivência (dias/horários, férias/feriados), alimentos (valor, data, conta, índice de reajuste), e despesas extraordinárias (escola/saúde/terapias).
- Cônjuge dependente: avalie possibilidade de pensão transitória (casos específicos).
- Erro comum: acordo sem calendário e sem regra de reajuste — volta como exigência.
Quer modelo de plano de parentalidade? Checklist + plano.
Q5 — Quando acabou? Já saiu de casa? (a famosa data fim)
Por quê importa: a “data fim” congela o que entra na partilha e te protege de dívidas posteriores do outro.
- Provas úteis: mensagens/e-mails confirmando término, contrato de aluguel em endereço novo, contas em nome próprio, testemunhas.
- Erro comum: terminar “de boca” e não guardar nenhuma prova.
Como transformar os 5Qs em ação (passo a passo)
- Junte documentos seguindo este checklist completo.
- Monte a minuta: partilha (com como transferir), dívidas (quem paga, prazos e prova de quitação), regras dos filhos e nome pós-divórcio. Dica: o que não pode faltar.
- Escolha a via: cartório (inclusive online, cada um no seu horário) ou Judiciário (se não houver consenso/risco).
- Combine com o fisco antes de assinar: se houver “excesso” gratuito/oneroso, alinhe ITCMD/ITBI para não travar registro.
- Registre depois da escritura/sentença: Registro de Imóveis, Detran, bancos/seguradoras, escola dos filhos, IR, plano de saúde, previdência/seguros.
Mini-checklist (printa e marca)
- [ ] Provas de união estável anterior (se houver) e datas
- [ ] Regime de bens + pacto antenupcial (se existir)
- [ ] Lista de bens (com documentos) e lista de dívidas (com saldos/boletos)
- [ ] Plano dos filhos (guarda, convivência, alimentos, reajuste, despesas extras)
- [ ] “Data fim” com provas (separação de fato)
- [ ] Minuta fechada + checagem fiscal (ITCMD/ITBI se aplicável)
Quer previsibilidade do início ao fim?
Eu organizo seu dossiê no padrão do cartório, preparo a minuta e agendo a assinatura (presencial ou online, cada um no seu horário). Assim você evita nota devolutiva e sai com tudo registrado.
