Para muitas famílias em Boituva e em todo o Brasil, os animais de estimação não são apenas “bens”; são membros da família. No entanto, quando o casal decide se separar, surge uma dúvida que gera tanta dor quanto a partilha de bens: “Quem vai ficar com o nosso cachorro? Vou poder continuar vendo meu gato?”
Resumo rápido: Em 2026, os tribunais brasileiros tratam os animais como seres sencientes (capazes de sentir). No divórcio, é possível estabelecer a Guarda Compartilhada de Pets, definindo um cronograma de visitas e até mesmo uma “pensão alimentícia” para cobrir gastos com ração, veterinário e vacinas.
A briga pela posse de um animal de estimação pode ser extremamente desgastante. O medo de nunca mais ver o animal que esteve ao seu lado em momentos difíceis, ou de ele ser usado como “moeda de troca” ou vingança pelo ex-parceiro, gera um sofrimento profundo. Sem um acordo jurídico bem estruturado, o destino do seu pet pode ficar à mercê de decisões judiciais lentas, que nem sempre consideram o bem-estar do animal e o vínculo afetivo de cada um.
Mas existe um caminho de paz e justiça para o seu companheiro de quatro patas. O Direito de Família moderno já reconhece a Família Multiespécie. Isso significa que podemos criar um “Plano de Parentalidade Pet”, com regras claras que garantam que o animal continue recebendo amor de ambos. Neste guia, explico como funciona a guarda e a pensão para pets em 2026.
O que você vai aprender neste guia:
- Pet é objeto ou membro da família? O conceito de sencientes
- Guarda Compartilhada de Pets: Como funciona o rodízio?
- Pensão Alimentícia para Animais: Quem paga a conta?
- Quais critérios o juiz usa para decidir com quem fica o pet?
- Posso definir a guarda do pet no divórcio online?
- Perguntas Frequentes (FAQ)
Pet é membro da família? Como a lei enxerga:
Embora o Código Civil ainda cite animais como “bens móveis”, o entendimento do STJ em 2026 é que os pets são seres sencientes. Isso significa que eles sentem dor, saudade e possuem laços afetivos. No divórcio, isso muda tudo: a decisão não é apenas sobre “quem pagou pelo cachorro”, mas sobre quem tem as melhores condições de dar amor e cuidado.
O bem-estar do pet deve ser a prioridade na definição da guarda e visitas.
Guarda Compartilhada de Pets: Como funciona o rodízio?
Assim como na guarda de filhos, o casal pode definir períodos de convivência. Exemplos comuns em 2026:
- Alternância semanal: Uma semana com cada um.
- Finais de semana: O pet mora com um e passa os fins de semana com outro.
- Férias e Feriados: Divisão proporcional do tempo para viagens.
Pensão Alimentícia para Animais: Quem paga a conta?
Cuidar de um pet envolve custos: ração de qualidade, banho e tosa, vacinas anuais e consultas veterinárias. No divórcio, estabelecemos um rateio de despesas. Geralmente, as despesas fixas são divididas meio a meio, e as extraordinárias (como cirurgias de emergência) são comunicadas e pagas por ambos.
Quais critérios o juiz usa para decidir com quem fica o pet?
Se não houver acordo, o juiz analisará:
- Vínculo Afetivo: Quem era o cuidador principal no dia a dia?
- Disponibilidade de Tempo: Quem tem mais tempo para passear e dar atenção?
- Espaço Físico: O novo imóvel comporta o animal com segurança?
- Capacidade Financeira: Quem pode arcar com os cuidados médicos do pet?
Posso definir a guarda do pet no divórcio online?
Sim! No divórcio extrajudicial (em cartório), podemos incluir cláusulas específicas sobre o pet. Isso traz segurança jurídica e evita que o tema seja usado para gerar brigas no futuro. No escritório da Advogada Roberta, realizamos a inclusão do “Plano de Convivência Pet” nas minutas de divórcio consensual.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Posso pedir pensão se o pet ficar só comigo?
Sim. Se você for o guardião exclusivo, pode solicitar que o outro ex-parceiro contribua financeiramente para a manutenção da qualidade de vida que o animal tinha durante a união.
O que acontece se um herdeiro quiser o pet após o inventário?
No inventário, o pet também segue a regra do vínculo afetivo. Se os herdeiros não concordarem, o animal deve ficar com quem já exercia a posse e o cuidado antes do falecimento.
Conclusão: O seu pet merece o respeito de uma transição tranquila. No escritório Advogada de Inventário e Divórcio, em Boituva-SP, cuidamos de famílias multiespécie com a sensibilidade que o caso exige.
A proteção do seu melhor amigo também é uma questão de direito.
