O fim de um casamento traz à tona medos que antes não existiam. Se no passado a briga era pela casa ou pelo carro, hoje a dúvida que domina as pesquisas é: “Bitcoin entra no divórcio? Criptomoedas entram no divórcio?”. Se você ou seu parceiro investiram em moedas digitais, saiba que aquele saldo na corretora ou na carteira digital não está “fora do mapa” da justiça.
Resumo rápido: Sim, o Bitcoin e qualquer criptomoeda entram no divórcio se foram adquiridos durante o casamento (na comunhão parcial). Em 2026, a justiça brasileira utiliza sistemas de rastreio e ofícios para exchanges (corretoras) para identificar ativos ocultos. A partilha é de 50% do valor de mercado na data da separação.
A grande angústia de quem lida com moedas digitais na separação é a sensação de invisibilidade. Se você investiu, teme ter que vender tudo em um momento ruim do mercado. Se o seu ex investiu, você teme que ele “suma” com o dinheiro em uma senha que só ele conhece. Essa falta de transparência pode fazer você abrir mão de milhares de reais que seriam fundamentais para o seu recomeço.
Mas a verdade é que o Direito brasileiro já “aprendeu” a lidar com a tecnologia. As criptomoedas são tratadas como qualquer outro investimento financeiro. O segredo para não sair perdendo é usar a estratégia correta de rastreio e valoração. Neste guia, eu explico como funciona a partilha de Bitcoin em 2026 e como garantir que cada um receba sua parte com segurança.
O que você vai encontrar aqui:
- Bitcoin entra na partilha de bens? (O que diz a lei)
- Como descobrir se o meu ex tem Bitcoin escondido?
- Preço do Bitcoin: Qual valor usar na divisão?
- 3 Maneiras práticas de dividir as moedas
- Cuidado com as senhas: Segurança digital no divórcio
- Perguntas Frequentes (FAQ)
Bitcoin entra na partilha de bens?
Para a Justiça brasileira, o Bitcoin, Ethereum e outras criptomoedas são considerados bens móveis. Se o regime de bens do casal for a Comunhão Parcial, tudo o que foi comprado com o dinheiro do casal durante o casamento deve ser dividido meio a meio. Conforme o Código Civil, não importa se as moedas estão no nome de apenas um: o direito à metade é de ambos.
Em 2026, as corretoras de criptomoedas respondem diretamente aos ofícios da justiça brasileira.
Como descobrir se o meu ex tem Bitcoin escondido?
Muitos clientes chegam ao escritório da Advogada Roberta com a mesma dúvida: “Dra., ele diz que não tem nada, mas eu sei que ele investia. Como provo?”. Em 2026, usamos o “rastro do dinheiro”:
- Extratos Bancários: Procuramos por transferências (PIX) para nomes como Binance, Mercado Bitcoin ou Foxbit.
- Imposto de Renda: Verificamos a ficha de “Bens e Direitos”.
- Sistemas Judiciais: O juiz pode enviar um “ofício” para as corretoras brasileiras e estrangeiras com sede no Brasil para bloquear e informar saldos.
- E-mails e Apps: Mensagens de confirmação de compra ou aplicativos de carteiras (como Metamask) no celular são provas valiosas.
Preço do Bitcoin: Qual valor usar na divisão?
Imagine que o Bitcoin é como o ouro: o preço muda todo dia. Para a partilha não ser injusta, definimos uma “Data de Corte”. Geralmente, usamos o valor que a moeda tinha no dia exato em que o casal se separou (separação de fato).
Se no dia da separação o Bitcoin valia R$ 300 mil e hoje vale R$ 400 mil, a divisão é feita sobre o valor de R$ 300 mil, protegendo quem ficou com o ativo das oscilações futuras (ou perdas).
3 Maneiras práticas de dividir as moedas
No divórcio amigável, temos três caminhos para resolver a questão das criptos:
- Transferência da Metade (Wallet to Wallet): Se você tem 1 Bitcoin, transfere 0,5 para a carteira do seu ex. É o jeito mais simples e justo.
- Pagamento em Dinheiro (Torna): Você fica com as moedas e paga o valor da metade em Reais para o outro. Ideal para quem não quer lidar com tecnologia.
- Venda e Divisão: O casal vende os ativos, paga o imposto de renda sobre o lucro e divide o dinheiro que sobrar.
Cuidado com as senhas: Segurança digital no divórcio
Este ponto é crítico: nunca compartilhe sua “seed phrase” (as 12 ou 24 palavras de segurança). Quem tem essas palavras tem o controle total do dinheiro. Se o seu ex-parceiro tinha acesso às suas senhas, a primeira providência ao se separar é transferir seus ativos para uma carteira nova, com senhas totalmente diferentes.
Perguntas Frequentes (FAQ)
O que acontece se eu não declarar o Bitcoin no divórcio?
Ocultar patrimônio no divórcio é crime e pode levar à anulação da partilha, multas pesadas e até perda do direito sobre o bem ocultado se descoberto depois.
Criptomoedas que ganhei antes de casar entram na conta?
Se você casou na comunhão parcial, o que você já tinha antes é só seu. Mas atenção: se você comprou mais moedas durante o casamento usando dinheiro do casal, essa parte nova deve ser dividida.
Conclusão: O Bitcoin não é invisível para a lei. No escritório Advogada de Inventário e Divórcio, unimos o conhecimento jurídico à estratégia tecnológica para garantir que nenhum centavo digital seja esquecido.
Atendemos presencialmente em Boituva-SP e realizamos consultorias online para todo o Brasil.
