Quando um casamento chega ao fim, a primeira reação de muitos casais é tentar resolver tudo da forma mais rápida e barata possível. No meio do turbilhão emocional, surge a dúvida: “Será que eu realmente preciso de advogado para me divorciar ou posso fazer isso sozinho?” A pergunta que muitos se fazem é: “Precisa de Advogado para Divórcio?”
Essa dúvida é perigosa. O desejo de evitar custos ou burocracia pode levar você a cometer erros fatais na divisão de bens ou na definição de direitos que afetarão sua vida financeira e a dos seus filhos por décadas. Imagine chegar à porta do cartório ou do fórum com toda a papelada e ser barrado porque a lei exige uma assinatura que você não tem, ou pior, assinar um acordo que te deixa em prejuízo apenas para “acabar logo com isso”.
A boa notícia é que, embora a presença do advogado seja obrigatória, o papel desse profissional mudou. Hoje, o advogado atua como um guia estratégico que busca o caminho mais rápido — como o divórcio em cartório — para que você recupere sua liberdade com paz e segurança. Neste artigo, vou te mostrar exatamente o que a lei brasileira diz sobre o divórcio sem advogado e como proteger seus direitos em 2026.
O que você encontrará neste guia:
- Afinal, precisa de advogado para se divorciar? (Resposta Direta)
- Divórcio Judicial: Quando a presença é indispensável
- Divórcio em Cartório: Por que o advogado ainda é necessário?
- A novidade de 2026: Filhos menores e o Divórcio Extrajudicial
- Não tenho dinheiro para advogado: O que fazer?
- Perguntas Frequentes sobre Divórcio
Afinal, precisa de advogado para divórcio?
Sim, precisa de advogado para se divorciar no Brasil, seja pela via judicial ou em cartório (extrajudicial). De acordo com a Lei 11.441/2007 e o Código de Processo Civil, a assistência jurídica é um requisito obrigatório para a validade do ato. Não existe “divórcio por conta própria” no sistema jurídico brasileiro; a assinatura de um advogado é indispensável para formalizar a dissolução do vínculo matrimonial.
O advogado é o garantidor de que o divórcio respeitará os direitos de ambas as partes.
Divórcio Judicial: Quando a Justiça é o único caminho
O divórcio judicial ocorre perante um juiz e é obrigatório sempre que houver conflito (litígio) ou interesses de pessoas incapazes envolvidos. Conforme o Art. 133 da Constituição Federal, o advogado é indispensável à administração da justiça.
Imagine o advogado como o piloto de uma aeronave. Você pode até saber para onde quer ir, mas só o piloto tem a habilitação técnica para operar os instrumentos de voo do Judiciário e garantir um pouso seguro. No tribunal, é o advogado quem redige as petições, cumpre prazos e defende seus interesses patrimoniais e familiares.
Divórcio em Cartório: Por que o advogado ainda é necessário?
Muitas pessoas acreditam que, por ser uma via administrativa e mais simples, o cartório dispensaria o advogado. Isso é um mito. Mesmo no divórcio extrajudicial, a lei exige a presença de um advogado para:
- Elaborar a minuta da escritura pública (o “contrato” do divórcio);
- Conferir se a partilha de bens está justa e de acordo com o regime de bens;
- Orientar sobre as consequências jurídicas da mudança de nome e pensão alimentícia;
- Assinar o documento final junto com o casal e o tabelião.
A novidade de 2026: Filhos menores e o Divórcio Extrajudicial
Até pouco tempo, casais com filhos menores eram obrigados a enfrentar o processo judicial. Contudo, a Resolução nº 571/2024 do CNJ trouxe uma mudança histórica.
Agora, se você e seu ex-parceiro já tiverem resolvido as questões de guarda e pensão dos filhos judicialmente (ou se já houver um processo em andamento para isso), o divórcio em si e a divisão de bens podem ser feitos rapidamente no cartório. Mas atenção: a exigência de um advogado permanece firme nessa modalidade também.
Não tenho dinheiro para advogado: O que fazer?
Se você está em uma situação de vulnerabilidade financeira, o Estado garante o acesso à justiça. Você não fará o divórcio “sozinho”, mas sim com a assistência de um defensor público ou convênios jurídicos:
- Defensoria Pública: Atendimento gratuito para quem comprova baixa renda.
- Núcleos de Prática Jurídica: Faculdades de Direito oferecem assistência gratuita feita por alunos sob supervisão de professores doutores.
- OAB – Assistência Judiciária: Em cidades como Boituva-SP, existem convênios entre a OAB e a Defensoria para atender a população carente.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Podemos usar o mesmo advogado para os dois?
Sim! No divórcio consensual (amigável), o casal pode contratar apenas um advogado para representar ambos. Isso reduz custos e agiliza o processo, desde que não haja nenhum ponto de discórdia entre as partes.
O que acontece se eu assinar o divórcio sem orientação?
Você pode estar abrindo mão de direitos que nem sabia que tinha, como a partilha de previdência privada, de quotas de empresas ou de bens adquiridos com esforço comum que não estão no seu nome. O prejuízo de um divórcio mal feito costuma ser muito maior que o valor dos honorários.
Quanto tempo demora um divórcio com advogado?
No cartório, com a documentação em mãos, pode ser resolvido em poucos dias. Na via judicial consensual, pode levar de 2 a 6 meses, dependendo da agilidade do fórum local.
Conclusão: Mais do que uma exigência da lei, o advogado é o seu escudo. No escritório da Advogada de Inventário, tratamos cada divórcio como um projeto de vida, garantindo que você encerre este ciclo com a dignidade e o patrimônio que merece.
Atendemos em Boituva-SP e realizamos consultorias online para todo o Brasil, sempre com clareza e empatia.
