Resumo em 10 segundos: divórcio online é o divórcio consensual em cartório feito por videoconferência (e-Notariado). Dá para cada um assinar em horários diferentes, com advogado obrigatório e o mesmo valor jurídico da escritura presencial. Em casos com filhos menores/incapazes, é possível no cartório se o Ministério Público aprovar o acordo de filhos antes da lavratura.
O que é o divórcio online (sem juridiquês)
É o fim do casamento, ou seja, a dissolução consensual do casamento por escritura pública feita à distância e não por processo judicial no fórum. Você, seu(s) advogado(s) e o cartório entram em uma videoconferência, conferem identidades, leem a minuta e assinam digitalmente. Serve para quem já está de acordo em tudo (partilha, dívidas, guarda/convivência, pensão e nome).
Guia completo: Divórcio online: como assinar à distância • Portal oficial: e-Notariado.
Vantagens (por que escolher o online)
- Economia de tempo: com documentação em ordem, costuma sair em semanas — às vezes em dias.
- Conveniência: cada um entra da sua cidade/país e pode assinar em horários diferentes.
- Previsibilidade: menos idas e vindas; o cartório organiza o fluxo.
- Menor desgaste: rito objetivo, com leitura assistida pelo tabelião.
Quando é online (cartório) e quando é judicial
- Cartório (online ou presencial): consenso real em tudo + advogado obrigatório. Havendo filhos menores/incapazes, o cartório envia o acordo ao Ministério Público; com parecer favorável, a escritura é lavrada.
- Judiciário (obrigatório): sem acordo; risco/violência; incapacidade que impeça o ato notarial; parecer do MP desfavorável (quando há menores/incapazes).
Assinatura em horários diferentes: como funciona na prática
O cartório cria o processo no e-Notariado e agenda as sessões. É possível:
- Sessões separadas: cada cônjuge entra no seu horário para conferência e assinatura.
- Ato híbrido: um assina presencialmente e o outro assina online.
- Procuração pública: se alguém não puder participar, pode nomear procurador para assinar.
Requisitos técnicos: documento com foto em bom estado, internet estável e emissão do certificado notarizado (o cartório orienta).
Passo a passo do divórcio online (2025)
- Pré-triagem com a advogada: regime de bens, lista de bens e dívidas, guarda/convivência, pensão e nome após o divórcio.
- Minuta do acordo: partilha detalhada (quem fica com o quê e como transferir), dívidas (quem paga, prazos e provas de quitação), regras dos filhos (valor, data, índice de reajuste, férias/feriados), e nome.
- Documentos: certidão de casamento atualizada; RG/CPF; comprovante de endereço; certidões dos filhos; matrículas/CRLV/extratos/contratos; boletos e saldos de dívidas.
- Abertura no cartório: criação do processo interno, emissão do certificado e agendamento das videoconferências (horários distintos se desejarem).
- Parecer do MP (se houver menores/incapazes): o cartório remete o acordo; com parecer favorável, segue para a escritura.
- Assinaturas e lavratura: conferência final, leitura assistida e assinaturas digitais; o cartório emite a escritura pública.
- Pós-escritura: realizar registros (Registro de Imóveis, Detran, Junta/contrato social, bancos/seguradoras, escola dos filhos, Receita/IR, plano de saúde).
Check-list de documentos (online)
- Certidão de casamento atualizada
- RG/CPF (ou CNH) e comprovante de endereço de cada um
- Minuta do acordo de divórcio (partilha, dívidas, filhos, nome)
- Imóveis: matrícula atualizada, ônus, IPTU, contratos; se financiado: saldo e boletos
- Veículos: CRLV/CRV, IPVA quitado, “nada consta” de multas
- Contas/investimentos: extratos 3–6 meses; previdência (PGBL/VGBL); cripto (extratos/endereços)
- Dívidas: contratos/boletos/saldo e plano com o credor (novação/assunção se alguém vai “assumir”)
- Filhos: certidões de nascimento; plano de parentalidade; comprovantes de despesas; comprovantes de renda de quem paga alimentos
Checklist completo (texto e HTML): Checklist de documentos para divórcio.
Divisão de bens e inventário de dívidas (sem sustos)
- Financiamento imobiliário: quem fica na posse, quem paga; quando transferir; peça novação/assunção com o banco para liberar o outro.
- Veículos: defina titularidade e faça a transferência no Detran (IPVA e multas em dia).
- ITBI e Excesso de Meação: partilha equilibrada (50/50 do valor total) normalmente não tem ITBI; excesso gratuito tende a ITCMD; excesso oneroso pode gerar ITBI. Leia com exemplos: ITBI e Excesso de Meação.
- Criptoativos: listar saldos, definir data de avaliação e método de partilha (em espécie/torna/stablecoin). Guia prático: Divisão de cripto no divórcio.
- Previdência/seguros: atualizar beneficiários após o divórcio.
Erros comuns que atrasam (e como evitar)
- Esquecer dívidas: dividir no papel não libera no banco/condomínio; trate a negociação com o credor.
- Não definir “data fim” (separação de fato): sem isso, você pode arrastar dívidas posteriores; guarde provas do término.
- Minuta vaga: falte “como transferir” e “como provar quitação”; detalhe passo a passo na escritura.
- Esquecer itens digitais: milhas, pontos, cashback, cripto, senhas e 2FA.
- Plano dos filhos incompleto: sem índice de reajuste, despesas extras e calendário de férias/feriados, o MP pode pedir ajustes.
FAQs (perguntas rápidas)
1) Dá para assinar em horários diferentes?
Sim. O cartório agenda sessões separadas; cada um assina no seu horário.
2) Precisa de advogado?
Sim, é obrigatório (um para ambos ou um para cada).
3) Com filhos menores, posso fazer online?
Sim, se o acordo de filhos estiver completo e o MP aprovar antes da escritura.
4) Posso assinar por procuração?
Sim, por procuração pública com poderes específicos.
5) Quanto custa e quanto tempo leva?
Custas do cartório + honorários advocatícios + registros após a escritura. Com tudo em ordem, costuma levar semanas.
Próximos passos (com previsibilidade)
- Organize seus documentos com este checklist.
- Monte uma minuta de acordo clara (partilha, dívidas, filhos e nome).
- Agende seu divórcio online (cada um no seu horário) e evite nota devolutiva.
