Está pensando em se divorciar ou recebeu um pedido de divórcio e não sabe o que fazer? A Dra. Roberta Martins Lima, OAB/SP 440.522, atua com divórcios, partilha de bens, guarda e alimentos, com atendimento presencial em Boituva e online.
O divórcio em si pode ser simples. O que normalmente exige estratégia são os efeitos: patrimônio, filhos, dívidas, imóvel financiado, empresa, data da separação e a forma como o acordo será construído.
Em quais situações posso ajudar no divórcio?
- divórcio consensual judicial ou extrajudicial;
- divórcio quando o outro cônjuge não quer assinar;
- partilha de imóveis, veículos, investimentos e empresas;
- casa ou apartamento financiado;
- guarda, convivência e pensão dos filhos;
- divórcio de pessoas que moram em cidades ou países diferentes;
- definição da data da separação de fato;
- análise de dívidas do casal e responsabilidade por pagamentos;
- acordos para reduzir conflito e evitar processos desnecessários.
Meu ex não quer assinar. Posso me divorciar mesmo assim?
Sim. O divórcio não depende da concordância do outro cônjuge. Desde a Emenda Constitucional 66/2010, ninguém é obrigado a permanecer casado contra a própria vontade. A recusa pode transformar o caminho em judicial, mas não impede a dissolução do casamento.
Veja também “Meu ex não quer assinar o divórcio. Posso me divorciar mesmo assim?”.
Recebi um pedido de divórcio e não quero assinar. O que acontece?
Não assinar não impede o divórcio, mas ignorar uma citação ou deixar de se defender pode prejudicar a discussão sobre os efeitos do término. Mesmo que você não concorde com o fim do casamento, é importante analisar guarda, alimentos, patrimônio e demais pedidos.
Leia: “Recebi o pedido de divórcio e não quero assinar. O que acontece?”.
Quanto tempo demora um divórcio?
Não existe um prazo único. Um divórcio consensual com documentos organizados tende a ser mais simples do que um processo com disputa de patrimônio, guarda ou dificuldade de localizar a outra parte. A comarca, o cartório, os documentos e a complexidade do caso também influenciam.
Veja o guia: “Quanto tempo demora um divórcio?”.
E se o divórcio for amigável?
Quando existe acordo, o procedimento pode ser bastante mais objetivo. Dependendo do caso, ele pode ser feito em cartório ou judicialmente. Havendo filhos incapazes, as questões de guarda, convivência e alimentos precisam observar as regras específicas antes de eventual escritura de divórcio.
Veja também “Quanto tempo demora um divórcio amigável?”.
Como fica a casa financiada?
Esse é um dos pontos que mais gera confusão. O fato de o imóvel ainda estar financiado não significa que ele ficará automaticamente com quem paga as parcelas ou com quem está morando nele. É preciso analisar quando o bem foi adquirido, o regime de bens, as parcelas pagas durante a relação, o saldo devedor e a posição do banco.
Leia: “Casa financiada no divórcio: quem fica com o imóvel e com a dívida?”.
Por onde começar?
No escritório, eu organizo os casos a partir de cinco perguntas essenciais: qual é o regime de bens, existem dependentes, qual é o patrimônio, quando a relação começou e quando terminou de fato. Esse é o Método 5Qs.
Essas respostas mostram rapidamente quais documentos serão necessários, onde estão os riscos e qual caminho tende a ser mais eficiente.
Veja também “Por onde começar o divórcio?”.
Atendimento de divórcio em Boituva e região
O escritório está em Boituva/SP, na Rua São Roque, 203. O atendimento pode ser presencial ou online, inclusive quando um dos cônjuges mora em outra cidade, estado ou país.
A proposta do atendimento é que você entenda o seu caso antes de tomar decisões sobre acordo, bens ou filhos. Não existe vantagem em assinar rapidamente algo que você ainda não compreendeu.
O que levar para a primeira análise?
Tenha, se possível, certidão de casamento, documentos dos filhos, informações sobre imóveis e veículos, contratos de financiamento, documentos de empresas, extratos ou outros registros patrimoniais relevantes. Mesmo quando a documentação ainda está incompleta, já é possível identificar os próximos passos.
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Conteúdo informativo. Cada divórcio possui particularidades e exige análise dos documentos e da situação familiar.
